Possibilidade de desconto do salário do professor as despesas do regime integral, alimentação, banho e higiene pessoal, repouso, atividades artesanais, recreação dirigida, lazer e estudo dirigido Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª… 02 nov 2023 08:00
Gratuidade de ensino à filhos de professores deve respeitar a Convenção ou Acordo Coletivo da região, ou seja, a territoriedade Ementa GRATUIDADE DE ENSINO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. A norma coletiva na qual a autora fundamenta… 02 nov 2023 08:00
O contrato de trabalho é regido pelo princípio da primazia da realidade A decisão em anexo, descreve que a reclamante pretendida o reconhecimento do vínculo de emprego… 30 jun 2023 08:00
Citação de estabelecimento fechado em razão da pandemia é considerada inválida pela 7ª Turma do TRT/RJ A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou a nulidade… 31 maio 2023 08:13
Recusa de gestante em retornar ao trabalho não implica renúncia ao direito à estabilidade provisória A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) reformou uma sentença… 30 maio 2023 06:19
Sócio responde por dívidas trabalhistas existentes antes mesmo de seu ingresso na empresa Diante do insucesso da execução contra o devedor principal, o sócio responde por todas as… 29 maio 2023 07:39
Justiça do Trabalho nega estabilidade a gestante admitida por contrato de trabalho temporário O juiz Alexandre Reis Pereira de Barros, titular da 1ª Vara do Trabalho… 15 fev 2023 08:00
Ex-funcionário que requereu pagamento de vantagem em desacordo com instrumento coletivo da categoria tem negado seu pedido A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu que… 24 jan 2023 08:04
Demissão em massa não depende de acordo ou convenção coletiva com sindicato Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 – MANDADO DE SEGURANCA: MS 0011778-65.2017.5.03.0000 0011778-65.2017.5.03.0000… 30 ago 2022 08:00
EMPRESA É CONDENADA EM R$ 200 MIL POR DESCUMPRIR COTA DE APRENDIZES Uma fábrica de pneus terá que pagar R$ 200 mil a título de danos morais… 01 jun 2022 08:00
