Empregada demitida grávida, ao pedir a reintegração, tem seu pedido negado A decisão do TRT3 trata da estabilidade provisória em uma dispensa motivada pela empregada, ou... 27 set 2024 08:00
Sentença determina que Sindicato de Empregados devolva Contribuições Assistenciais descontadas indevidamente A constitucionalidade da imposição da contribuição assistencial aos empregados da categoria está condicionada ao pleno... 19 set 2024 15:25
Justiça do Trabalho deixa de julgar reclamação trabalhista que traz a pejotização, remetendo a Justiça comum Os principais argumentos apresentados pelo reclamante na reclamação trabalhista incluem: Declaração de Nulidade do Contrato:... 01 ago 2024 08:00
Possibilidade de desconto do salário do professor as despesas do regime integral, alimentação, banho e higiene pessoal, repouso, atividades artesanais, recreação dirigida, lazer e estudo dirigido Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª... 02 nov 2023 08:00
Gratuidade de ensino à filhos de professores deve respeitar a Convenção ou Acordo Coletivo da região, ou seja, a territoriedade Ementa GRATUIDADE DE ENSINO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. A norma coletiva na qual a autora fundamenta... 02 nov 2023 08:00
O contrato de trabalho é regido pelo princípio da primazia da realidade A decisão em anexo, descreve que a reclamante pretendida o reconhecimento do vínculo de emprego... 30 jun 2023 08:00
Citação de estabelecimento fechado em razão da pandemia é considerada inválida pela 7ª Turma do TRT/RJ A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou a nulidade... 31 maio 2023 08:13
Recusa de gestante em retornar ao trabalho não implica renúncia ao direito à estabilidade provisória A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) reformou uma sentença... 30 maio 2023 06:19
Sócio responde por dívidas trabalhistas existentes antes mesmo de seu ingresso na empresa Diante do insucesso da execução contra o devedor principal, o sócio responde por todas as... 29 maio 2023 07:39
Justiça do Trabalho nega estabilidade a gestante admitida por contrato de trabalho temporário O juiz Alexandre Reis Pereira de Barros, titular da 1ª Vara do Trabalho... 15 fev 2023 08:00
