Indicação CEE/SP 168, de 25/07/18 – Proposição com vistas a Atenção a Crianças e Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal define em seu artigo 3º os... 25 jul 2018 23:07
Indicação CEE/SP 166, de 23/05/18 – Aplicabilidade das Portarias MEC n°s 329/2018 e 328/2018 no Sistema Estadual de Educação CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de expediente encaminhado pela Presidência do Conselho Estadual... 23 maio 2018 22:57
Indicação CEE/SP 106, de 28/07/10 – Adequação à Deliberação CEE nº 79/08 – Orientação sobre Curso de Técnico em Acupuntura em nível médio CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO A Educação Profissional vem passando por constantes definições e... 28 jul 2010 22:49
Indicação CEE/SP 103, de 30/06/10 – Revisão da Indicação CEE nº 53/2005 CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Com a finalidade de orientar os Órgãos que integram o Sistema... 30 jun 2010 22:35
