Indicação CEE/SP 225, de 13/12/23 – Orientações sobre procedimentos a serem observados nas transferências – entre escolas ou redes de ensino ou em caso de mudança de itinerário formativo – de estudantes, com vistas à integralização e à certificação de conclusão do percurso formativo do Ensino Médio CONSELHO PLENO 1. INTRODUÇÃO As diferentes formas e possibilidades de organização da escola para a... 13 dez 2023 09:22
Indicação CEE/SP 226, de 13/12/23 – Acompanhamento do Plano Estadual de Educação 2016-2025 CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto... 13 dez 2023 09:07
Indicação CEE/SP 223, de 03/05/23 – Estágio Supervisionado obrigatório de Licenciatura em escolas de Educação Básica CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Pesquisas ao longo das últimas duas décadas vêm mostrando as dificuldades... 03 maio 2023 09:33
Indicação CEE/SP 221, de 05/04/23 – Portaria MEC 627/2023 CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Senhor Ministro da Educação publicou a Portaria 627,... 05 abr 2023 09:45
Indicação CEE/SP 219, de 26/10/22 – Atos do Conselho Estadual de Educação – Gestão 2021-2022 CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação é o órgão normativo,... 26 out 2022 10:04
Indicação CEE/SP 216, de 25/05/22 – Formação de Técnico em Educação para Apoio Pedagógico na Educação Básica CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Diante das alterações ocorridas na Lei Federal 9.394/1996 (LDB),... 25 maio 2022 10:20
Indicação CEE/SP 213, de 27/10/21 – Orientação ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo a respeito da qualificação necessária aos docentes para ministrar aulas dos componentes curriculares da Educação Básica CONSELHO PLENO RELATÓRIO Esta Indicação revoga os termos da Indicação CEE 157/2016 e oferece orientações... 27 out 2021 10:37
Indicação CEE/SP 209, de 05/05/21 – Consulta sobre a carga horária de Estágio do curso de Graduação em Enfermagem de que trata a Deliberação CEE 185/2020 CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Este Colegiado tem recebido consultas sobre o total de horas de... 05 maio 2021 10:45
Indicação CEE/SP 208, de 14/04/21 – Propõe parâmetros para a oferta domiciliar da educação básica a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal -STF e debates em casas legislativas CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Discute-se em âmbito nacional a oferta do ensino domiciliar no Brasil,... 14 abr 2021 11:00
Indicação CEE/SP 206, de 20/01/21 – Atos do Conselho Estadual de Educação de São Paulo em 2020 CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação é Órgão Normativo, Deliberativo... 20 jan 2021 11:09
