PARECER CNE/CEB 019/2006 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELA ESCOLA, ESCOLA OBJETIVO, COM SEDE EM DE IWATA, PROVÍNCIA DE SHIZUOKA-KEN, JAPÃO PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Escola Objetivo UF: DF ... 15 mar 2006 00:00
PARECER CNE/CEB 020/2006 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELA ESCOLA PINGO DE GENTE, COM SEDE EM SHIMOTSUMA, PROVÍNCIA DE IBARAKI-KEN, JAPÃO PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Escola Pingo de Gente UF: DF ... 15 mar 2006 00:00
RESOLUÇÃO CNE/CEB 002/2006 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – ALTERA O ART.3º E SUPRIME O ART.10 DA RESOLUÇÃO CNE/CEB 2/2004 MINISTERIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 20061 13 mar 2006 00:00
PARECER CNE/CEB 030/2005 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – CONSULTA REFERENTE À DENOMINAÇÃO SEMELHANTE DAS ESCOLAS; À NECESSIDADE DEE SIMPLIFICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO ART. 3º E À IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DO ART. 10 DAA RESOLUÇÃO CNE/CEB 002/2004 PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 8/3/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Associação das Escolas Brasileiras no Japão 13 dez 2005 00:00
PARECER CNE/CEB 028/2005 – CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO EXPERIMENTAL PARAGUAI-BRASIL NO PRIMEIRO COLÉGIO, NO PARAGUAI, COM DUPLO CURRÍCULO – PARAGUAIO E BRASILEIRO ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Assessoria Internacional UF: DF ASSUNTO: Consulta sobre a possibilidade de transformação do Colégio Experimenta... 23 nov 2005 00:00
DECRETO 5518, DE 23/08/2005 – PROMULGA O ACORDO DE ADMISSÃO DE TÍTULOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS NOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, 23 ago 2005 00:00
PARECER CNE/CEB 017/2004 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – CONSULTA SOBRE A RESOLUÇÃO CNE/CEB 002/2004 Parecer Homologado (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/08/2004. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Assessoria Internacional U... 07 jul 2004 00:00
PARECER CNE/CEB 018/2004 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – A DIREÇÃO DA ESCOLA PROFESSORA REBECA, REQUER A HOMOLOGAÇÃO E O RECONHECIMENTO, PELO GOVERNO BRASILEIRO, DOS ESTUDOS MINISTRADOS NO JAPÃO PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Escola Professora Rebeca, Província de Gunma, Japão UF: DF ASSUNTO: Validação de ensino ministr... 07 jul 2004 00:00
RESOLUÇÃO CNE/CEB 002/2004 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – DEFINE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE VALIDADE DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS POR ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE ATENDEM A CIDADÃOS BRASILEIROS RESIDENTES NO JAPÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004. (*) (**) 17 fev 2004 00:00
PARECER CNE/CEB 032/2003 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DO ENSINO MINISTRADO PELO CENTRO DE APRENDIZAGEM LOGOS EM HONJO, PROVÍNCIA DE SAITAMA, JAPÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Centro de Aprendizagem Logos, Japão UF: DF ASSUNTO: Validação do ensino ministrado pelo Centro de Aprendizagem Logos em Honjo, Província de... 05 nov 2003 00:00