Nota Técnica 047, de 25/5/2015/CAOTDC/CGCTPA/DPDC/SENACON – Competência dos órgãos de proteção e defesa do consumidor na fiscalização das instituições de ensino privadas MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Nota Técnica nº 47/2015/CAOTDC/CGCTPA/DPDC/SENACON PROCESSO Nº 08012.001903/201575 INTERESSADO: COORDENAÇÃO DE ANÁLISE E... 25 maio 2015 17:24
Nota Técnica 20/2015/MEC/SECADI/DPEE – Orientações aos sistemas de ensino visando ao cumprimento do artigo 7° da Lei 12.764/2012 regulamentada pelo Decreto 8.368/2014 NOTA TÉCNICA Nº 20 / 2015 / MEC / SECADI / DPEE Data: 18 de... 18 mar 2015 10:12
Nota Técnica 15/2015/MEC/SECADI/DPEE – Avaliação técnica do indicador relativa ao cumprimento da Meta 4 prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei 13.005/2014 NOTA TÉCNICA Nº 15 / 2015 / MEC / SECADI /DPEE Data: 03 de março... 03 mar 2015 17:30
Nota Técnica 73/2014/MEC/SECADI/DPEE – Atualização dos indicadores da educação especial na perspectiva inclusiva NOTA TÉCNICA Nº 73 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE Data: 18 de... 18 nov 2014 14:51
Nota Técnica 38/2014/MEC/SECADI/DPEE – Pareamento preliminar – Programa BPC na Escola 2013 NOTA TÉCNICA Nº 38 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE Data: 17 de... 17 nov 2014 14:40
Nota Técnica 29/2014/MEC/SECADI/DPEE – Termo de Referência para aquisição de brinquedos e mobiliários acessíveis NOTA TÉCNICA Nº 29 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE Data: 14 de... 14 abr 2014 11:05
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Nota Técnica 04/2014/MEC/SECADI/DPEE – Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar NOTA TÉCNICA Nº 04 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE Data: 23 de... 23 jan 2014 21:16
Nota Técnica 004/2014/MEC/SECADI/DPEE – Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no censo escolar MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Diretoria de Políticas de... 23 jan 2014 11:19
Nota Técnica 146/2013/MEC/SECADI/DPEE – Resultados do III Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas NOTA TÉCNICA Nº 146 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 27 de... 27 nov 2013 13:46