Lei Estadual/RJ 10098, de 12/09/2023 – Dispõe sobre o programa especiativo torna possível o acesso de crianças e adolescentes com deficiência à prática paradesportiva especializada Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu… 12 set 2023 10:27
DELIBERAÇÃO CEE/RJ 399, DE 26/04/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA DELIBERAÇÃO 355, DE 14/06/2016 E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO EDUCACIONAL E DIGITAL EMENTA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 399, DE 26/04/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA… 30 maio 2022 09:13
CENSO ESCOLAR REVELA AUMENTO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS O Censo Escolar 2018, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira… 29 jul 2019 17:01
DELIBERAÇÃO CEE/RJ 355, DE 14/06/2016 – REGULAMENTA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR DELIBERAÇÃO CEE/RJ 355/2016 – ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, NAS FORMAS COMPLEMENTAR… 14 jun 2016 10:35
LEI 6708, DE 13/03/2014 – RESERVA DE VAGAS PARA ALUNOS AUTISTA CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E OBRIGA A INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA REDE… 03 mar 2014 09:54
LEI 6491, DE 11/07/2013 – ALTERA LEI 4528/2005 – NA PARTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ALTERA A LEI 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO DISPONDO SOBRE A… 11 jul 2013 08:59