Lei Estadual 10415 de 10/06/2024 – Estabelece a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) As pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) são consideradas pessoas com deficiência para... 13 jun 2024 10:28
Lei Estadual/RJ 10098, de 12/09/2023 – Dispõe sobre o programa especiativo torna possível o acesso de crianças e adolescentes com deficiência à prática paradesportiva especializada Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu... 12 set 2023 10:27
DELIBERAÇÃO CEE/RJ 399, DE 26/04/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA DELIBERAÇÃO 355, DE 14/06/2016 E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO EDUCACIONAL E DIGITAL EMENTA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 399, DE 26/04/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA... 30 maio 2022 09:13
CENSO ESCOLAR REVELA AUMENTO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS O Censo Escolar 2018, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira... 29 jul 2019 17:01
DELIBERAÇÃO CEE/RJ 355, DE 14/06/2016 – REGULAMENTA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR DELIBERAÇÃO CEE/RJ 355/2016 – ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, NAS FORMAS COMPLEMENTAR... 14 jun 2016 10:35
LEI 6708, DE 13/03/2014 – RESERVA DE VAGAS PARA ALUNOS AUTISTA CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E OBRIGA A INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA REDE... 03 mar 2014 09:54
LEI 6491, DE 11/07/2013 – ALTERA LEI 4528/2005 – NA PARTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ALTERA A LEI 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO DISPONDO SOBRE A... 11 jul 2013 08:59
