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Educação a Distância - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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PARECER CNE/CES 1285/2001 – EDUACAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL PARA A OFERTA DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA, BACHARELADO, EM CONVÊNIO COM O OPP PETROQUÍMICA S.A, SEDIADA NA CIDADE DE TRIUNFO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/1/2002
(*) Portaria/MEC nº 71, publicada no Diário Oficial da União de 18/1/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDU...

05 nov 2001

00:00

PARECER CNE/CES 1214/2001 – EDUCACÃO A DISTÂNCIA – SOLICITA CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PARA A OFERTA DE CURSO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2001
(*) Portaria/MEC nº 2.215, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

12 set 2001

00:00

PARECER CNE/CES 1236/2001 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO PARA OFERTA, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM MAGISTÉRIO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2001
(*) Portaria/MEC nº 2.216, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

12 set 2001

00:00

PARECER CNE/CES 1114/2001 – EDUACAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/9/2001
(*) Portaria/MEC nº 2.013, publicada no Diário Oficial da União de 12/9/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

07 ago 2001

00:00

PARECER CNE/CEB 028/2001 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CONSULTA SOBRE A VIABILIDADE DE MINISTRAR CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO A DISTÂNCIA EM OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 24/4/2002, publicado no Diário Oficial da União de 25/4/2002, Seção 1, p. 44.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Brasileiro de Tecnologi...

06 ago 2001

00:00

PARECER CNE/CES 1006/2001 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 9/8/2001
(*) Portaria/MEC nº 1.762, publicada no Diário Oficial da União de 9/8/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ED...

04 jul 2001

00:00

PARECER CNE/CES 966/2001 – EDUCAÇÃO A DISTANCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/8/2001
(*) Portaria/MEC nº 1.809, publicada no Diário Oficial da União de 17/8/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

03 jul 2001

00:00

PARECER CNE/CEB 010/2001 – CONSULTA SOBRE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA MINISTRAR CURSOS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL A DISTÂNCIA

PARECER CNE/CEB 10/2001 - HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 13/6/2001, publicado no Diário Oficial da União de 15/6/2001, Seção 1, p. 69. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Instituto Brasileiro de Tecnologia Educaci...

13 jun 2001

00:00

PARECER CES/CNE 896/2001 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO A DISTÂNCIA, A SER MINISTRADO PELA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/7/2001
(*) Portaria/MEC nº 1.604, publicada no Diário Oficial da União de 25/7/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

06 jun 2001

00:00

PARECER CNE/CEB 010/2001 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CONSULTA SOBRE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA MINISTRAR CURSOS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL A DISTÂNCIA

PARECER CNE/CEB 10/2001 - HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 13/6/2001, publicado no Diário Oficial da União de 15/6/2001, Seção 1, p. 69.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Institu...

03 abr 2001

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