Temas / Dto Educacional
- Abono de Faltas Escolares
- Abuso Sexual nas Escolas I
- Acesso a Informações Pedagógicas – Dever de Informar
- Acidente no Interior e ao Redor da Escola
- Administrador Escolar
- Agressão – Interior da Escola
- Alimentação
- Aluno sem matrícula – Frequência
- Aplicação/Ministramento de Medicamentos pela Escola
- Aproveitamento de Estudos
- Arquivo Escolar I
- Arredondamento de Notas
- Atas – Registros de Ocorrências
- Atestado Médico – Apresentação a Escola
- Atividades de Judo – Ginástica e outros nas Escolas
- Autonomia Didática
- Autorizações de Cursos – Classes Descentralizadas – Reconhecimento e Renovação
- Avaliação Escolar
- Avanço Escolar I
- Biblioteca
- Bolsa de Estudos – Desconto Pontualidade – Mera Liberalidade – Decreto 3200/41 – Variações
- Brigas na escola
- Bullying – Cyberbullying – Responsabilidades
- Calçada na Frente da Escola – Manutenção
- Câmeras em Sala de Aula I
- Carga Horária – Aproveitamento do Recreio
- Carga Horária – Hora Aula – Dias Letivos – Cumprimento
- Carteira de Estudante – Cobrança
- Celular – Uso – Proibição
- Classificação/Reclassificação
- Cobrança de Anuidade – Planos Alternativos
- Cobrança de Estágio Médico em Instalações Públicas
- Cobrança de Jóias
- Cobrança de Parcela de Anuidade nas Férias
- Cobrança de Recuperação Paralela
- Cobrança de Taxas I
- Comércio Ambulante – Venda de alimentos – Perto Escola
- Competência Legislativa do CEE
- Conselho de Classe
- Conselho Tutelar – Notificações e Intimações
- Contenção de Menor
- Controle de Frequência
- Cost Sharing – Rateio de Despesas
- Crédito Educativo – Não Incidência do CDC
- Cursos Livres
- Deliberações dos CEEs – Legalidade
- Desfiles Escolares
- Dever da Escola Comunicação as Autoridades
- Dever de Cuidar da Escola
- Dever/Responsabilidade Financeira dos Pais
- Devolução de Provas
- Dias de Comemorações na Escola
- Direito de Imagem
- Diretrizes Curriculares
- Discriminação
- Docência – Requisitos
- Doença Infectocontagiosa
- Educação Física
- Educacenso – Obrigação da escola
- Encerramento de Atividades
- Ensino Domiciliar
- Expulsão – Convite a se Retirar
- Falta do Livro Didático
- Festas – Venda de Bebida Alcoólica
- Guarda dos filhos e a Escola
- H1N1
- Hora-Aula
- Idade Corte I
- Identidade de gênero – Ideologia de gênero
- Inclusão Escolar – Pessoa com Deficiência – Portador de Necessidade – Necessidade Especial II
- Lei de Cotas Universidades
- Língua estrangeira – Inglês – Espanhol – Francês
- Material Escolar – Material Didático – Venda Casada – Uso Coletivo – Outras Variações
- Matrícula – Devolução
- Matrícula – Prioridades – Irmãos – Filhos Professores
- Matrícula – Renovação – Negativa – Recusa – Algumas Rotinas
- Matrícula de Ingresso – Transferência
- Matrícula Ensino Nortuno
- Matrícula Limite por Idade – 06 e 04 anos – EJA – e Outras Variações
- Maus Tratos – Dever de Informar
- Mensalidade
- Mudança de Endereço
- Notas – Lançamento com atraso
- Números de Emergência nas Escolas
- Obrigatoriedade da Matrícula 4 anos Educação Infantil
- Olimpíadas no RJ
- Passeios – Excursões – Responsabilidade da Escola
- Passos Básicos para Abrir uma Escola
- Piolho – Como proceder
- Primeiros Socorros – Obrigatoriedade
- Progressão Parcial – Regime de Promoção – Dependência
- Proibição de Fumo nas Escolas I
- Projeto Pedagógico
- Queda Rendimento Escolar
- Recesso Escolar
- Reforma do Ensino Médio – MP 746/2016
- Regime Especial de Ensino
- Regimento Interno – Indisciplinas – Atos Infracionais – Penalidades – Sanções
- Reprovações por Faltas – em Disciplinas
- Retenção de Documentos
- Retirada de Aluno de Sala de Aula
- Saída – Liberação de Menor
- Sanções e Punições
- Seguro Educacional
- Série Violência na Escola
- Suspensão de Aluno
- Taxa de Matrícula – Reserva de Vaga – 13ª Parcela – 1ª Parcela – Sinal – Parcelamento Especial da Anuidade
- Tipo Sanguíneo I
- Transporte Escolar I
- Tratamento Diferenciado ao Portador de Necessidades
- Uniforme Escolar – Fardamento – Venda