Arquivo para Doações e Deduções IR - Legislação Federal Tributária Diversas - Leis - Decretos - Medidas Provisórias - Portarias

Lei 15.270/2025: Nova Tributação do Imposto de Renda

EMENTA Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.249,...

28 nov 2025

08:04

Lei Federal14439, DE 24/08/22 – Aumenta os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos do imposto de renda a pessoa jurídica de direito público, de direito privado com fins não econômicos, de natureza esportiva, bem como as instituições de ensino fundamental, médio e superior, que tenham projeto aprovado nos termos desta Lei

EMENTA Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os...

26 ago 2022

08:00

Lei 9249, de 26/12/1995 – PIS – COFINS – Imposto De Renda – Contribuição Social Sobre O Lucro Líquido – CSLL – Imunidade Tributária – Deduções Imposto De Renda

Ataulizada em 13/09/2010 - Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.

26 dez 1995

00:00

LEI 6321, DE 14/04/1976 – DEDUÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL PARA FINS DE IMPOSTO RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS, PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono...

19 abr 1976

10:36

Doações e Deduções IR - Legislação Federal Tributária Diversas - Leis - Decretos - Medidas Provisórias - Portarias

Lei 15.270/2025: Nova Tributação do Imposto de Renda

Lei 9249, de 26/12/1995 – PIS – COFINS – Imposto De Renda – Contribuição Social Sobre O Lucro Líquido – CSLL – Imunidade Tributária – Deduções Imposto De Renda

LEI 6321, DE 14/04/1976 – DEDUÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL PARA FINS DE IMPOSTO RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS, PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR

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