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Diretrizes para a Educação Básica - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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RESOLUÇÃO CNE/CEB 003/1999 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – PÓS-GRADUAÇÃO – FIXA DIRETRIZES NACIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO CEB 003, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999

Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências.

22 jan 2010

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CEB 004/1999 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO

RESOLUÇÃO CEB 004, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1999.(*) (**) (***) (****) (*****) (******)

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.

O Presidente da Câmara de Educação Básica do Con...

22 jan 2010

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CEB 004/ 2006 – ALTERA O ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO CNE/CEB 003/1998, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO MÉDIO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 16 DE AGOSTO DE 2006. (*) (**) Altera o artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 3/98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio....

22 jan 2010

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CEB 005/2005 – INCLUI, NOS QUADROS ANEXOS À RESOLUÇÃO CNE/CEB 004/1999, DE 8/12/1999, COMO 21ª ÁREA PROFISSIONAL, A ÁREA DE SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO 005, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005 (*) (**) Inclui, nos quadros anexos à Resolução CNE/CEB nº 4/99, de 8/12/1999, como 21ª Área Profissional, a área de Serviços de Apoio Escolar. O Pre...

22 jan 2010

00:00

Resolução CNE/CEB 001, de 14/01/2010 – Define as Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,...

14 jan 2010

10:29

RESOLUÇÃO CNE/CEB 005/2009 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – FIXA AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL – MATRÍCULA AOS 6 ANOS APÓS 31 DE MARÇO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

RESOLUÇÃO 005, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 (*)

Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

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29 dez 2009

00:00

PARECER CNE/CEB 022/2009 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 (NOVE) ANOS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/1/2010, Seção 1, Pág. 19.

MINISTERIO DA EDUCACAO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Bási...

09 dez 2009

22:45

PARECER 339/2009 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – SISTEMAS DE ENSINO – SOLICITA, COM FULCRO NO ARTIGO 8º, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR 75/93, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CURSOS EM OBSTETRÍCIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/1/2010, Seção 1, Pág. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal/Procuradoria da República ...

12 nov 2009

00:00

Resolução CNE/CEB 004, de 02/10/2009 – Institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial

NOTAS – Essa Resolução é fruto do Parecer CNE/CEB 013/2009 – Diretrizes para Educação...

10 out 2009

10:26

Parecer CNE/CEB 018/2009 – diretrizes para a educação básica – reexame do parecer cne/ceb 030/2003, que trata da validação de certificado de conclusão do ensino médio, expedido pelo instituto brasileiro de tecnologia educacional (ibte)

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/10/2009, Seção 1, Pág. 52.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: José Augusto Guimarães Moura e outro

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29 set 2009

17:50

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