Resolução CNE/CP 002, DE 20/12/2019 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação) O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,... 20 dez 2019 10:07
Resolução CNE/CP 004, de 17/12/2018 – Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio – BNCC-EM, como etapa final da Educação Básica, nos termos do art. 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/12/2018 | Edição: 242 | Seção: 1 |... 17 dez 2018 14:38
Resolução CNE/CEB 002, de 09/09/2018 – Define as Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2,... 09 out 2018 15:05
Resolução CNE/CEB 002, de 09/10/2018 – Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2,... 09 out 2018 09:50
Resolução CNE/CP 002, de 11/09/2018 – Institui as diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO PLENO RESOLUÇÃO Nº 2, DE 11 DE... 02 set 2018 14:15
Resolução CNE/CEB 001, de 15/01/2018 – Institui Diretrizes Operacionais para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de pessoa natural referentes aos estudantes e profissionais de educação que atuam em instituições públicas e privadas de ensino MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,... 15 jan 2018 09:05
PARECER CNE/CEB 004/2017 – DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGISTRO DE DADOS CADASTRAIS DE PESSOA NATURAL, REFERENTES AOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ATUAM EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL RELATÓRIO A Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio... 04 jul 2017 11:48
PARECER CNE/CEB 003/2016 – IDADE DAS CRIANÇAS PARA MATRÍCULA INICIAL NA PRÉ-ESCOLA E NO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Escola Municipal “Professora Ediene da Silva Dias” UF:... 27 abr 2016 11:38
PARECER CNE/CEB 002/2016 – CONSULTA SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo UF:... 27 abr 2016 10:56
PARECER CNE/CEB 001/2016 – PROPOSTA DE DESENVOLVIMENTO DE EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA PARA OFERTA DE PROGRAMA PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 27/4/2016, Seção 1, Pág. 16. MINISTÉRIO... 27 abr 2016 10:27
