Parecer CNE/CEB 007, de 10/12/2020 – Diretrizes Operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação. PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/8/2021, Seção 1, Pág. 28. Mozart... 10 dez 2020 14:00
Resolução CNE/CP, 002, de 10/12/2020 – Institui Diretrizes Nacionais Orientadoras para a implementação dos dispositivos da lei 14040, de 18/8/2020 Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18... 10 dez 2020 10:39
Resolução CNE/CEB 002, de 10/12/2020 – Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020 RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 EMENTA Institui Diretrizes Nacionais orientadoras... 10 dez 2020 10:16
Resolução CNE/CP 001, 29/10/2020 – dispõe sobre as diretrizes curriculares nacionais para a formação continuada de professores da educação básica e institui a base nacional comum para a formação continuada de professores da educação básica A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,... 29 out 2020 10:35
Resolução CNE/CP 002, DE 20/12/2019 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação) O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,... 20 dez 2019 10:07
Resolução CNE/CP 004, de 17/12/2018 – Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio – BNCC-EM, como etapa final da Educação Básica, nos termos do art. 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/12/2018 | Edição: 242 | Seção: 1 |... 17 dez 2018 14:38
Resolução CNE/CEB 002, de 09/09/2018 – Define as Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade Diretrizes Operacionais para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental,... 09 out 2018 15:05
Resolução CNE/CEB 002, de 09/10/2018 – Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2,... 09 out 2018 09:50
Resolução CNE/CP 002, de 11/09/2018 – Institui as diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO PLENO RESOLUÇÃO Nº 2, DE 11 DE... 02 set 2018 14:15
Resolução CNE/CEB 001, de 15/01/2018 – Institui Diretrizes Operacionais para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de pessoa natural referentes aos estudantes e profissionais de educação que atuam em instituições públicas e privadas de ensino MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,... 15 jan 2018 09:05
