Parecer CNE/CEB 002, de 04/07/2024 – Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil Parecer CNE/CEB 002, de 04/07/2024 – Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil I... 04 jul 2024 14:54
Decreto 12049, de 11/06/2024 – Institui o Programa Mais Ciência na Escola para Expansão de Tecnologias Digitais e Experimentação Científica na Educação Básica – Mais Ciência na Escola O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos... 12 jun 2024 07:17
Lei Federal14880, de 04/06/2024 – institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos A Lei nº 14.880 de 4 de junho de 2024, modifica a Lei nº 13.257... 05 jun 2024 10:10
Resolução CNE/CP 004, de 29/04/2024 – Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica EMENTA Resolução CNE/CP 004, de 29/04/2024 – Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a... 03 jun 2024 09:49
Resolução 009, de 20/05/2024 -Institui procedimentos para a assistência financeira para as redes de ensino federal, estadual e municipal de educação básica do Estado do Rio Grande do Sul no âmbito do PNAE EMENTA Resolução 009, de 20/05/2024 – Institui procedimentos para a assistência financeira para as redes... 21 maio 2024 10:05
Resolução CNE/CP 003, de 13/05/2024 – Define diretrizes para os sistemas de ensino, públicos e privados, comunitários e confessionais, para a retomada segura das aulas no RS EMENTA Define diretrizes orientadoras aos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias... 14 maio 2024 10:49
Parecer CNE/CP 051, de 05/12/2023 – Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: atendimento dos estudantes com altas habilidades/superdotação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno UF:... 29 jan 2024 11:01
Lei Federal 14767, de 22/12/2023 – Altera a Lei nº 9.394/96, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para possibilitar o uso da pedagogia da alternância nas escolas do campo O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo,... 05 jan 2024 08:00
Resolução CNE/CP 001, de 02/01/2024 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica EMENTA Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de... 02 jan 2024 08:56
Parecer CNE/CP 057, de 06/12/2023 – Alteração do artigo 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação) I – RELATÓRIO Considerações dos Relatores Considerando que a Resolução CNE/CP nº 2, de... 06 dez 2023 08:41
