Resolução CNE/CP 003, de 13/05/2024 – Define diretrizes para os sistemas de ensino, públicos e privados, comunitários e confessionais, para a retomada segura das aulas no RS EMENTA Define diretrizes orientadoras aos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias... 14 maio 2024 10:49
Parecer CNE/CP 051, de 05/12/2023 – Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: atendimento dos estudantes com altas habilidades/superdotação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno UF:... 29 jan 2024 11:01
Lei Federal 14767, de 22/12/2023 – Altera a Lei nº 9.394/96, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para possibilitar o uso da pedagogia da alternância nas escolas do campo O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo,... 05 jan 2024 08:00
Resolução CNE/CP 001, de 02/01/2024 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica EMENTA Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de... 02 jan 2024 08:56
Parecer CNE/CP 057, de 06/12/2023 – Alteração do artigo 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação) I – RELATÓRIO Considerações dos Relatores Considerando que a Resolução CNE/CP nº 2, de... 06 dez 2023 08:41
Parecer CNE/CP 050, de 05/12/2023 – Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) O Ministério da Educação (MEC) homologou em 12 de novembro o Parecer nº 50/2023 do Conselho Pleno (CP/CNE),... 05 dez 2023 09:17
Portaria Federal 2036, DE 23 /11/2023 – Define as diretrizes para a ampliação da jornada escolar em tempo integral na perspectiva da educação integral e estabelece ações estratégicas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.... 27 nov 2023 17:29
Decreto Federal 11793, DE 23/11/23 – Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,... 27 nov 2023 16:08
Lei Federal 14640, de 31/07/2023 – Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e a Lei 14.172, de 10 de junho de 2021 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/08/2023 | Edição: 145 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº... 01 ago 2023 08:17
Portaria INEP 267, de 21/06/23 – Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saebno ano de 202 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das... 26 jun 2023 08:31
