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Diretrizes para a Educação Básica - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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PARECER 339/2009 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – SISTEMAS DE ENSINO – SOLICITA, COM FULCRO NO ARTIGO 8º, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR 75/93, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CURSOS EM OBSTETRÍCIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/1/2010, Seção 1, Pág. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal/Procuradoria da República ...

12 nov 2009
00:00

Parecer CNE/CEB 013/2009 – Diretrizes para Educação Básica – Pessoa Portadora de Necessidades Especiais- Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado para Eeducação Básica, Modalidade Educação Especial

Este documento é um marco na educação inclusiva no Brasil, orientando sistemas educacionais na organização de serviços e recursos complementares ao ensino regular para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades...

29 set 2009
15:45

PARECER CNE/CEB 010/2009 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA SOBRE OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO POR INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO VINCULADAS A UNIVERSIDADES E CENTROS UNIVERSITÁRIOS

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. - UF: DF ASSUNTO: Consulta sobre oferta de cursos técnicos de nível médio ...

29 set 2009
15:29

PARECER CNE/CEB 005/2009 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PERTENCENTES À REDE FEDERAL ENSINO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná - UF: PR ASSUNTO: Credenciamento de instituições educacionais pertencentes à rede federal de ensino para a oferta de Educ...

29 set 2009
00:00