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Diretrizes Curriculares - Curso de Graduação - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo

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Deliberação CEE/RJ 403, de 03/10/2023 – Revoga o §1º do art. 14 da deliberação CEE/RJ 388/2020, de 08/12/ 2020

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo…

03 out 2023

09:30

Deliberação CEE/RJ 400, de 07/06/2022 – Altera a Deliberação CEE 378/2020, adequando ao conjunto de políticas públicas nacionais de educação profissional técnica de nível médio

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,…

24 jun 2022

06:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 399, DE 26/04/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA DELIBERAÇÃO 355, DE 14/06/2016 E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO EDUCACIONAL E DIGITAL

EMENTA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 399, DE 26/04/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA…

30 maio 2022

09:13

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 394, 07/12/2021 – INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO DOCUMENTO DE ORIENTAÇÃO CURRICULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO –ENSINO MÉDIO (DOC-RJ), E DEFINE PRINCÍPIOS E REFERÊNCIAS CURRICULARES PARA AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE INTEGRAM O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais,…

15 dez 2021

07:46

LEI ESTADUAL 9457, DE 16/11/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.528, DE 28/03/2005, ATENDENDO AO DISPOSTO NAS LEIS FEDERAIS 9.394/96 E 11.645/08 E OBRIGA ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO RJ A MINISTRAR AULAS SOBRE HISTÓRIA E CULTURA DE POVOS INDÍGENAS

Os conteúdos deverão ser ministrados, sobretudo, nas áreas de educação artística, literatura e história brasileira…

19 nov 2021

12:14

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 378/2020 – DEFINE AS DIRETRIZES CURRICULARES ESTADUAIS PARA O CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE…

04 jun 2020

15:50

Parecer Normativo CEE/RJ 008, de 21/02/2017 – Responde solicitação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro sobre cumprimento dos dias letivos, previstos na Lei 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), referente aos semestres 2016/2 e 2017/1

Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO…

21 fev 2017

11:26

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 298, DE 17/07/2006 – ESTABELECE NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO CNE/CP 001/2006, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO DE PEDAGOGIA, LICENCIATURA

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18 jul 2006

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LEI 3708, DE 09/11/2001 – INSTITUI COTA DE ATÉ 40% (QUARENTA POR CENTO) PARA AS POPULAÇÕES NEGRA E PARDA NO ACESSO À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE

Fica estabelecida a cota mínima de até 40% (quarenta por cento) para as populações negra e parda no preenchimento das vagas relativas aos cursos de graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e da Universidade Estadual do Norte Fluminense – UENF.

09 nov 2001

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 270, DE 03/10/2001 – INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES COMPLEMENTARES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO EM ACUPUNTURA, SHIATSUTERAPIA E TERAPIAS NATURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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03 out 2001

00:00

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