Resolução CONSEPE 018, de 29/08/23 – Dispõe sobre revalidação de diplomas de cursos de graduação e reconhecimento de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu emitidos por instituições estrangeiras de ensino superior O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho... 11 set 2023 08:43
Portaria MEC/INEP 077, DE 06/02/2023 – Regulamenta o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Basis O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no... 08 fev 2023 09:14
Portaria MEC/CAPES 018, DE 31/01/2023 – Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Portaria Capes 010, de 24/01/2023, que disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das... 01 fev 2023 10:51
Lei Federal 14386, DE 27/06/2022 – Altera a Lei 9696, de 01/12/1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos... 22 dez 2022 08:44
Portaria MEC 525, de 29/11/2022 – Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2022 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP,... 01 dez 2022 08:06
Resolução CNE/CES 001, de 27/09/2013 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Jornalismo, bacharelado MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE... 16 nov 2022 14:38
Portaria 879, DE 11/11/2022 – Dispõe sobre a publicização do cadastro das Instituições de Educação Superior – IES integrantes do sistema federal de ensino no Sistema e-MEC em sítios eletrônicos das IES, redes sociais e propagandas televisivas O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.... 16 nov 2022 07:44
Portaria MEC 201, DE 07/10/2022 – Dispõe sobre os procedimentos de alteração aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento e dá outras providências A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, usando das... 24 out 2022 10:40
Resolução CNE/CES 002, de 14/10/2022 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Saúde Coletiva e dá outras providências O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, tendo em vista... 18 out 2022 08:00
Portaria MEC/SERES 921, DE 13/10/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração dos instrumentos de avaliação de instituições de educação superior e de cursos de graduação A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso da atribuição que... 14 out 2022 11:14
