PORTARIA MEC 40, DE 24/02/2022 – DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DO PROGRAMA DE DEMANDA SOCIAL (DS) ,DO PROGRAMA DE EXCELÊNCIA ACADÊMICA (PROEX), DO PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULARES (PROSUP) E DO PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (PROSUC) Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda... 25 fev 2022 10:52
DECRETO-LEI 3200, DE 19/04/1941 – DENTRE OUTROS – DESCONTOS IRMÃOS NA TAXA DE MATRÍCULA – SEGUNDO FILHO ATUALIZADA ATÉ 20/09/2009 19 abr 1941 00:00
