Deliberação CEE/SP 132, de 08/04/2015 – Acresce dispositivo na Deliberação CEE/SP nº 111/2012 O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, em conformidade com o disposto no inciso... 08 abr 2015 11:21
Deliberação CEE/SP 125, de 30/04/2014 – Dispõe sobre a inclusão de nome social nos registros escolares das instituições públicas e privadas EMENTA Dispõe sobre a inclusão de nome social nos registros escolares das instituições públicas e... 30 abr 2014 10:44
Deliberação CEE/SP 124, 19/02/2014 – Dispõe sobre exames e cursos de educação de jovens e adultos oferecidos por instituições públicas e privadas no sistema de ensino do Estado de São Paulo O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Lei Estadual nº 10.403/71, com base nos... 19 fev 2014 10:55
Deliberação CEE/SP 122, de 23/10/2013 – Dispõe sobre regularização de vida escolar e convalidação de estudos no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Estadual... 23 out 2013 10:37
Deliberação CEE/SP 121, de 28/08/13 – Dispõe sobre convalidação de estudos no Sistema de Ensino Estadual e dá nova redação ao § 7 º do art. 5º da Deliberação 1/99 (REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CEE 122/2013) Dispõe sobre convalidação de estudos no Sistema de Ensino Estadual... 28 ago 2013 10:38
Deliberação CEE/SP 117, de 20/03/2013 – Dispõe sobre as medidas a serem adotadas com relação aos atos praticados com base na Portaria CEE/GP Nº 648/2013 O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Estadual... 20 mar 2013 10:43
Deliberação CEE/SP 118, de 20/03/13 – A Lei nº 12.513/2011, que instituiu o Pronatec, e os sistemas de ensino O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Estadual... 20 mar 2013 10:40
Deliberação CEE/SP 119, de 20/03/2013 – Insere parágrafo único ao artigo 1º da Deliberação CEE nº 12/98 (REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CEE 142/2016) Insere Parágrafo único ao artigo 1º da Deliberação CEE nº... 20 mar 2013 10:39
