Deliberação CEE/SP 161, de 13/06/2018 – Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 155/2017 DELIBERA Art. 1º Acrescenta-se o Parágrafo único ao Artigo 6º da Del. CEE 155/2017 com... 13 jun 2018 10:27
Deliberação CEE/SP 158, de 29/11/2017 – Acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 142/2016 O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições, e com... 29 nov 2017 19:47
Deliberação CEE/SP 157, de 29/11/2017 – Dispõe sobre delegação de Competências às Câmaras O Conselho Estadual de Educação, nos termos do Parágrafo único do Art. 12 da Lei... 29 nov 2017 08:43
Deliberação CEE/SP 156, de 27/09/2017 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para solicitação de alteração regimental das Escolas do Ensino Fundamental e Ensino Médio O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto... 27 set 2017 10:27
Deliberação CEE/SP 155, de 05/07/2017 – Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual... 05 jul 2017 10:30
Deliberação CEE/SP 154, de 31/05/2017 – Dispõe sobre alteração da Deliberação CEE nº 111/2012 O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições, em conformidade... 31 maio 2017 18:15
Deliberação CEE/SP 153, de 17/05/2017 – Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE Nº 97/10 DELIBERA: Art. 1º Acrescenta-se o § 1º ao artigo 8º da Deliberação CEE Nº 97/2010,... 17 maio 2017 17:30
Deliberação CEE/SP 150, de 07/12/2016 – Acresce dispositivo na Deliberação CEE Nº 142/2016 DELIBERA: Art. 1º Fica acrescido o Art. 50-A, na Deliberação CEE nº 142/2016, com a... 07 dez 2016 10:55
Deliberação CEE/SP 149, de 30/11/2016 – Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual... 30 nov 2016 18:07
Deliberação CEE/SP 148, de 05/10/2016 – Altera dispositivos da Deliberação CEE Nº 138/2016, que Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos de educação infantil, ensino fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto... 05 out 2016 10:11
