Deliberação CEE/SP 185, de 15/07/2020 – Fixa procedimentos para o cumprimento da carga horária de estágio, atividades práticas, atividades laboratoriais e de internato visando a continuidade e conclusão dos cursos da área da saúde nas Instituições de Ensino Superior, vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, tendo em vista o surto global da Covid-19, e dá outras providências O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80... 15 jul 2020 10:09
Deliberação CEE/SP 184, de 15/07/2020 – Dispõe sobre a avaliação do rendimento escolar para estudantes de cursos na modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA) nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19 O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 37... 15 jul 2020 10:06
Deliberação CEE/SP 183, de 15/07/2020 – Fixa normas quanto às atividades do Conselho Estadual de Educação e prorroga os prazos dos atos regulatórios das instituições de educação básica com cursos e programas de educação a distância, no ensino fundamental e médio para jovens e adultos e na educação profissional técnica de nível médio, bem como das Instituições de Educação Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19, e dá outras providências O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80... 15 jul 2020 10:04
Deliberação CEE/SP 181, de 03/06/2020 – Dispõe sobre a avaliação de estudantes em cursos devidamente autorizados na modalidade EaD e orienta as instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19 O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80... 03 jul 2020 08:39
Deliberação CEE/SP 180, de 03/06/2020 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Deliberação CEE 178/2020 O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80... 03 jun 2020 08:46
Deliberação CEE/SP 182, de 03/06/2020 – Fixa procedimentos para o cumprimento da carga horária mínima para conclusão do curso técnico de nível médio de Enfermagem em 2020 e orienta as instituições de ensino de formação técnica especializada, vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19, e dá outras providências O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80... 03 jun 2020 08:28
Deliberação CEE/SP 179, de 13/05/2020 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Deliberação CEE 178/2020, em consonância com o Decreto 64.967/2020, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80... 13 maio 2020 09:03
Deliberação CEE/SP 178, de 01/04/2020 – Fixa normas quanto às atividades do Conselho Estadual de Educação, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80... 01 abr 2020 16:22
Deliberação CEE/SP 177, de 18/03/2020 – Fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80... 18 mar 2020 09:05
Deliberação CEE/SP 176, de 11/03/2020 – Acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 144/2016 O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto... 11 mar 2020 16:25
