Deliberação CEE/SP 197, de 03/03/2021 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação nos cursos de pós- graduação lato sensu (especialização) do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo O Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE), no uso de suas atribuições e... 03 mar 2021 17:19
Deliberação CEE/SP 198, de 03/03/2021 – Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 183/2020 O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80... 03 mar 2021 17:16
Deliberação CEE/SP 196, de 03/02/2021 – Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 195/2021 O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242... 03 fev 2021 17:17
Deliberação CEE/SP 194, de 13/01/2021 – Fixa normas para a instituição e uso do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 – SIMED, nos termos do Decreto 65.384, de 17 de dezembro de 2020 O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 242... 13 jan 2021 22:29
Deliberação CEE/SP 195, de 13/01/2021 – Fixa normas para a retomada tanto das atividades presenciais quanto das por meio remoto e para a organização dos calendários escolares para o ano letivo de 2021 no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global do Coronavírus, e dá outras providências O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242... 13 jan 2021 17:18
Deliberação CEE/SP 193, de16/12/2020 – Acrescenta dispositivos ao Art. 23 da Deliberação CEE 155/2017 DELIBERAÇÃO CEE 193/2020 Acrescenta dispositivos ao Art. 23 da Deliberação CEE 155/2017 O Conselho Estadual... 22 dez 2020 21:42
Deliberação CEE/SP 190, de 02/12/2020 – Dispõe sobre autorização de funcionamento de Escolas Internacionais, Escolas Brasileiras com Currículo Internacional, Escolas Bilíngues e Escolas com Carga Horária Estendida em Língua Adicional O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na... 02 dez 2020 10:10
Deliberação CEE/SP 189, de 23/09/2020 – Fixa normas para a autorização e funcionamento de Cursos de Educação Profissional Técnica e de Especialização Técnica, de Nível Médio, modalidade presencial, vinculados ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid- 19, e dá outras providências. O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 10... 23 set 2020 10:08
Deliberação CEE/SP 188, de 10/08/2020 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 11... 10 ago 2020 10:08
Deliberação CEE/SP 186, de 29/07/2020 – Fixa normas relativas ao Currículo Paulista do Ensino Médio, de acordo com a Lei 13.415/2017, para a rede estadual, rede privada e redes municipais que possuem instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições dispostas no artigo 2º da... 29 jul 2020 10:06
