Deliberação CEE/SP 213, de 05/04/2023 – Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental no Estado de São Paulo O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Constituição Federal, na Lei Federal 9.394/1996, na... 05 abr 2023 17:16
Deliberação CEE/SP 210, de 22/06/2022 – Altera dispositivos da Deliberação CEE 197/2021 O Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE), no uso de suas atribuições e... 22 jun 2022 21:58
Deliberação CEE/SP 208, de 27/04/2022 – Modifica dispositivos da Deliberação CEE 191/2020 e dá outras providências O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242... 27 abr 2022 21:57
Deliberação CEE/SP 207, de 13/04/2022 – Fixa Diretrizes Curriculares para a Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo O Conselho Estadual de Educação considerando: – que o Conselho Nacional de Educação-CNE, por meio... 13 abr 2022 21:54
Deliberação CEE/SP 205, de10/11/2021 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências para o presente ano O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 11... 10 nov 2021 16:27
Deliberação CEE/SP 204, de 27/10/2021 – Fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242... 27 out 2021 22:38
Deliberação CEE/SP 203, de 27/10/2021 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 11... 27 out 2021 22:35
Deliberação CEE/SP 201, de 21/07/2021 – Fixa normas para a ampliação da retomada das aulas e atividades presenciais bem como para a organização dos calendários escolares do segundo semestre de 2021 no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em resposta ao surto global do Coronavírus, e dá outras providências O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242... 21 jul 2021 22:33
Deliberação CEE/SP 200, de 16/06/2021 – Altera dispositivos da Deliberação CEE 186/2020 O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições dispostas no Artigo 2º da... 16 jun 2021 22:32
Delibração CEE/SP 199, de 14/04/2021 – Altera dispositivo da Deliberação CEE 189/2020 O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80... 14 abr 2021 22:30
