Simples Nacional prorrogação de prazo regularização de dívidas até Adesão até 31/01/2025 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) oferece uma oportunidade essencial para microempreendedores individuais (MEI), microempresas... 02 jan 2025 13:33
Exclusão das Microempresas do Simples e a Atenção com o Fisco no levantamento de débito Segundo o site do Simples Nacional, dos dias 30 de setembro a 04 de outubro... 10 dez 2024 08:09
Reforma tributária e o CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social A EC 132/23, publicada no dia 21/12/23 e inspirada no modelo amplamente utilizado atualmente na... 14 ago 2024 08:18
Como a Reforma Tributária trata os regimes de Caixa e Competência para escolas que estão no Simples Nacional e no Lucro Presumido? Recentemente, em uma reunião com dirigentes escolares, levantaram a questão sobre como o regime de... 19 jul 2024 10:28
A Reforma Tributária e o Possível Desequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos de Longo Prazo A Emenda Constitucional 132/2023, que visa promover a reformulação na tributação de bens e serviços... 16 jul 2024 08:00
Questões Problemáticas que Incidem sobre o Projeto da Reforma Tributária Aprovada na Câmara dos Deputados O Relatório do Projeto de Lei Complementar – PLP 68/2024, em nosso entendimento, é extremamente... 16 jul 2024 08:00
Reforma Tributária é aprovada na Câmara dos Deputados No dia 11/07, em uma votação acalorada, foi aprovada a Reforma Tributária com 336 votos... 15 jul 2024 08:00
Instrução Normativa da RFB 2198, de 17/06/2024 traz nova obrigação acessória as instituições filantrópicas e sem fins de lucro Foi publicado no DOU de 18/06/2024, seção 1, página 61, a Instrução Normativa (IN) 2198/24.... 24 jun 2024 09:09
Empresas que compõe holding, locando bens imóveis e móveis as escolas estão obrigadas a recolher PIS e Cofins sobre locações O Supremo Tribunal Federal – STF, julgando os Recursos Extraordinários nºs 599.658 (Tema 630) e... 19 abr 2024 08:00
A necessidade de as entidades filantrópicas desenvolverem um Plano de Monitoramento de suas ações para o cumprimento da Lei e Decreto que tratam das imunidades O Decreto nº 11.791/2023 no seu artigo 16 dispõe que: Compete à autoridade certificadora supervisionar... 11 abr 2024 08:00
