A Participação de Ricardo Furtado, pela CONFENEN, no Conselho Nacional do Trabalho A recente publicação da Portaria MTE nº 915, de 5 de junho de 2025, que... 09 jun 2025 11:29
Retenção de Alunos com Necessidades Especiais: Guia Prático e Aprofundado para Escolas Particulares I. Introdução e Contextualização A retenção escolar — comumente chamada de “repetência” — deve ser... 14 maio 2025 08:00
Nome Social em Escolas de Educação Básica: Limites Jurídicos das Resoluções Administrativas e Direitos Personalíssimos dos Alunos Menores Volta e meia nos chegam perguntas sobre a possibilidade de menores de idade que estudam... 25 abr 2025 10:44
Análise De Constitucionalidade Do Substitutivo Do Projeto De Lei 9133/2017, Com Foco Na Introdução Da Expressão “Recusa Injustificada”. ASSUNTO: Análise de Constitucionalidade do Substitutivo ao PL 9.133/2017 REQUERENTE: Confederação Nacional dos Estabelecimentos de... 14 fev 2025 15:04
Análise crítica do Projeto de Lei nº PL-9133/2017, com base na legislação brasileira, jurisprudência, e os impactos práticos que a proposta pode ter sobre as escolas privadas Análise Constitucional A Constituição Federal de 1988 (CF/88) é clara ao estabelecer que a educação é um... 12 fev 2025 08:00
A Importância dos Editais de Matrículas para as Políticas Inclusivas na Educação e a insegurança jurídica Introdução A elaboração de editais de matrículas para instituições de ensino desempenha um papel essencial... 22 jan 2025 08:00
O que as escolas devem observar com a publicação da Lei Federal 15100/2025 que proíbe os celulares em escolas – Análise, desafios e providências para as escolas particulares A Lei Federal 15100 publicada em 14/01/2025 visa regulamentar o uso de aparelhos eletrônicos (celulares... 15 jan 2025 08:57
Fundamentação Legal Para Rejeição Ao Acompanhante Terapêutico Externo Pago Pela Família Com base na legislação vigente e nas diretrizes educacionais, há argumentos sólidos para que a... 09 jan 2025 13:38
MEC/CNE – Diretriz específica para o atendimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação INTRODUÇÃO O grande desenvolvimento científico e tecnológico que o mundo alcançou nos últimos tempos... 26 set 2024 09:42
As controvérsias vistas no entendimento do Ministério Público quanto à capacidade de Atendimento a Alunos com Necessidades Especiais em Escolas Particulares e as decisões dos tribunais que causam insegurança jurídica O Sistema Educacional Brasileiro e a dificuldade de interpretação O sistema educacional brasileiro enfrenta desafios... 02 set 2024 08:00
