Artigos Dto Civil - Subtítulo

Segurança Jurídica A segurança jurídica e a excelência na prestação de serviços educacionais são os...

Revisão de Cobranças Indevidas de Água O Poder Judiciário brasileiro vem reconhecendo, de forma consistente,...

A Resolução nº 345, de 22/01/2026, do Conselho Federal de Química (CFQ), traz implicações para...

 O contrato de custeio de serviço educacional e o edital de matrícula são pilares fundamentais na relação escola e tomador dos serviços (família). O contrato e edital de matrículas são tratados por muitos gestores como meros instrumento que retratam ...

Segundo o Jornal Valor Econômico – Quase cinco em cada dez brasileiros adultos estão inadimplentes...

O Supremo Tribunal Federal decidiu na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.668 do Distrito Federal para...

A inadimplência desde muito, é um desafio significativo para a gestão financeira das escolas particulares....

Apesar de não concordar com o pensamento de que as relações entre instituições de ensino...

Em matéria veiculada pelo O JOTA, pudemos ratificar um pensamento que a muito tínhamos e,...

Nessa última semana (31/10 a 05/11/2023), todos fomos surpreendidos com a notícia de que Alunos...