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Cursos Noturnos - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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PARECER CNE/CEB 016/2001 – CURSOS NOTURNOS – EDUCAÇÃO FÍSICA – CONSULTA QUANTO À OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO FÍSICA COMO COMPONENTE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SOBRE A GRADE CURRICULAR DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 21/11/2001, publicado no Diário Oficial da União de 3/12/2001, Seção 1, p. 9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério do Esporte e Turismo/Secretaria Nacional de Esporte e Ministério Público da União/Promotoria de Justiça de Defesa da Educação UF: DF

ASSUNTO: Consulta quanto à obrigatoriedade da Educação Física como componente curricular da Educação Básica e sobre a grade curricular do curso de Educação Física da rede pública de ensino

RELATOR: Nelio Marco Vincenzo Bizzo

PROCESSO N.º: 23001.00015120001-42 e 2001.0008020001-88

PARECER CNE/CEB 016/2001

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 03/07/2001

03 jul 2001
00:00

PARECER CNE/CEB 002/1998 – CARGA HORÁRIA – CURSOS NOTURNOS – ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – JORNADA NOTURNA

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 4/3/1998, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/1998, Seção 1, p. 77.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

UF DF

ASSUNTO: Ensino Fundamental e Médio – Jornada do Ensino Noturno
.
RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): Edla de Araújo Lira Soares

PARECER Nº: CEB 002/98

CÂMARA OU COMISSÃO: CEB

APROVADO EM: 29.01.98

29 jan 1998
00:00