PARECER CNE/CEB 016/2001 – CURSOS NOTURNOS – EDUCAÇÃO FÍSICA – CONSULTA QUANTO À OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO FÍSICA COMO COMPONENTE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SOBRE A GRADE CURRICULAR DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 21/11/2001, publicado no Diário Oficial da União de 3/12/2001, Seção 1, p. 9. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Ministério do Espo... 03 jul 2001 00:00
PARECER CNE/CEB 002/1998 – CARGA HORÁRIA – CURSOS NOTURNOS – ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – JORNADA NOTURNA PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 4/3/1998, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/1998, Seção 1, p. 77. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: CÂMARA DE EDUCAÇÃ... 29 jan 1998 00:00
