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NOTA TÉCNICA 001/2020 DO PROCON-MG – ESCLARECIMENTOS E INTEGRA O Procon-MG, verificando as dúvidas e incertezas pelas quais os consumidores e fornecedores estão passando... 08 maio 2020 19:15
NOTA TÉCNICA 026/2020 – COORDENAÇÃO GERAL DE ESTUDOS E MONITORAMENTO DE MERCADO /DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR /SENACON/MJ Ministério da Justiça e Segurança Pública Secretaria Nacional do Consumidor Coordenação Geral de Estudos e... 08 maio 2020 00:14
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NOTA TÉCNICA CNDD-FC – 002/2020 – COMITÊ NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR DELIBERAÇÃO CNDD-FC / 15-04-2020 O Comitê Nacional de Defesa dos Direitos do Consumidor, integrado pela Associação Brasileira de Procons... 15 abr 2020 10:29
NOTA TÉCNICA 001/2020 – COVID MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DE GOIÁS, DEFENSORIA E PROCON GOIÁS AUTOS EXTRAJUD. N.º: 202000158830 CLASSE : PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NOTA TÉCNICA N.º 001/2020 O MINISTÉRIO PÚBLICO... 14 abr 2020 11:01
NOTA TÉCNICA 014/2020 CGEMM DPDC SENACON MJ – RELAÇÃO ENTRE CONSUMIDORES E INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) elaborou um estudo técnico para tratar dos efeitos jurídicos... 30 mar 2020 11:52
NOTA TÉCNICA 024/2015 – CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO -REITERA CONCEITOS PARA ADOÇÃO DE IDENTIDADE DE GÊNERO Após sucessivas considerações e tomando as Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos, o Conselho... 25 set 2015 19:02
Nota Técnica 047, de 25/5/2015/CAOTDC/CGCTPA/DPDC/SENACON – Competência dos órgãos de proteção e defesa do consumidor na fiscalização das instituições de ensino privadas MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Nota Técnica nº 47/2015/CAOTDC/CGCTPA/DPDC/SENACON PROCESSO Nº 08012.001903/201575 INTERESSADO: COORDENAÇÃO DE ANÁLISE E... 25 maio 2015 17:24
