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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 252, DE 16/05/2000 – ESTABELECE REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO ESCOLAR PARA ESCOLHA DE SÍMBOLOS ECOLÓ. NATURAIS PARA O ESTADO DO RJ, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA EST. DE ENS., DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL 1938/91 . 16 maio 2000 00:00