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Conceito de Sede - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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CONCEITO DE SEDE – PARECER CNE/CES 276/2007 – CONSULTA SOBRE O PARECER CNE/CES Nº 475/2005, QUE DISPÕE SOBRE O CONCEITO DE SEDE E TRATA DE CONSULTA SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CURSO PARA ENDEREÇO EM LOCAL DIFERENTE DO QUAL A INSTITUIÇÃO FOI CREDENCIADA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu/Universidade de Iguaçu – UNIG

UF: RJ

ASSUNTO: Consulta sobre o Parecer CNE/CES nº 475/2005, que dispõe sobre o conceito de sede e trata de consulta sobre autorização de curso para endereço em local diferente do qual a Instituição foi credenciada.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000054/2007-45

PARECER CNE/CES Nº: 276/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/12/2007

06 dez 2007
00:00

PARECER CNE/CES 475/2005 – CONCEITO DE SEDE – CONSULTA SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CURSO PARA ENDEREÇO EM LOCAL DIFERENTE DO QUAL A INSTITUIÇÃO FOI CREDENCIADA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa – ICESP

UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre autorização de curso para endereço em local diferente do qual a Instituição foi credenciada.

RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO Nº: 23001.000160/2005-67

PARECER CNE/CES Nº: 475/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 15/12/2005

15 dez 2005
00:00

PARECER CNE/CES 059/2005 – CONCEITO DE SEDE – SOLICITA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE ATUAÇÃO DAS FACULDADES INTEGRADAS ICESP E FACULDADE AD1

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Instituto Compacto de Ensino Superior de Pesquisa – ICESP e Instituto Tecnológico de Brasília

UF: DF

ASSUNTO: Solicita ampliação da área de atuação das Faculdades Integradas ICESP e Faculdade AD1

RELATORA: Marilena de Sousa Chauí

PROCESSO Nº: 23001.000112/2004-98

PARECER CNE/CES Nº: 059/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 24/2/2005

24 fev 2005
00:00

PARECER CES/CNE 1.237/2001 – CONCEITO DE SEDE – APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS DO ESTATUTO DA UNIVERSIDADE DO VALE DA PARAÍBA, E INCLUSÃO DO CAMPUS FORA DE SEDE EM JACAREÍ, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/5/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Valeparaibana de Ensino

UF: SP

ASSUNTO: Aprovação das alterações propostas do Estatuto da Universidade do Vale da Paraíba, e inclusão do campus fora de sede em Jacareí, no Estado de São Paulo

RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): José Carlos Almeida da Silva

PROCESSOS Nº: 23033.001433/99-96, 23000.008294/98-37, 23001.000322/98-95, 23033.003463/98-47

PARECER Nº CES/CNE 1.237/2001

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 12/9/2001

12 set 2001
00:00

PARECER CES 1136/1999 – CONCEITO DE SEDE – APROVAÇÃO DE REGIMENTO – COMPATIBILIZAÇÃO COM A LDB

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/1999
(*) Portaria/MEC nº 1.756, publicada no Diário Oficial da União de 17/12/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Associação Educacional do Planalto Central – AEPC – Luziânia/GO / Faculdades Integradas do Planalto Central

UF: GO

ASSUNTO: Aprovação de Regimento – Compatibilização com a LDB

RELATOR(A) CONSELHEIRO(A): Carlos Alberto Serpa de Oliveira

PROCESSO Nº: 23000.012636/98-22

PARECER Nº: CES 1.136/99

CÂMARA OU COMISSÂO: CES

APROVADO EM: 23/11/99

23 nov 1999
00:00

PARECER CES 228/99 – CONCEITO DE SEDE – SOLICITA APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PARA O ESTATUTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/03/1999
(*) Portaria/MEC nº 387, publicada no Diário Oficial da União de 09/03/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Associação Educacional do Litoral Paulista/Centro Universitário Monte Serrat – Santos

UF: SP

ASSUNTO: Solicita aprovação das alterações propostas para o Estatuto do Centro Universitário Monte Serrat.

RELATOR(A) CONSELHEIRO(A): Carlos Alberto Serpa de Oliveira

PROCESSO Nº: 23000.000162/98-11

PARECER Nº: CES 228/99

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 24/02/99

24 fev 1999
00:00