Cadernetas Escolares / Tipo Sanguíneo / Ingresso Cinema - Atos Normativos – Leis

LEI 7608 DE 30/05/2017 – MODIFICA A LEI 6683, DE 15/01/2014, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LEI 7608 DE 30/05/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que…

30 maio 2017

15:36

LEI 6683, DE 15/01/2014 – OBRIGATORIEDADE DO TIPO SANGUINEO NO RJ

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31 jan 2014

00:00

LEI 5460, DE 03/06/2009 – DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA FORNECIMENTO DAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS ESTUDANTES PELOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ficam os estabelecimentos privados de ensino fundamental, médio e superior instalados no estado do Rio de Janeiro obrigados a fornecer aos alunos regularmente matriculados em seus cursos a carteira de identificação estudantil, no prazo máximo de 30 dias após o início do ano letivo.

03 jun 2009

00:00

LEI 2097, DE 24/03/1993 -TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO TIPO SANGÜÍNEO DO ALUNO NA RESPECTIVA CADERNETA ESCOLAR

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24 mar 1993

00:00

DECRETO-LEI 4244, DE 9/4/1942 – LEI ORGÂNICA DO ENSINO SECUNDÁRIO

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição,…

09 abr 1942

11:34

Cadernetas Escolares - Tipo Sanguíneo - Ingresso Cinema - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo

LEI 7608 DE 30/05/2017 – MODIFICA A LEI 6683, DE 15/01/2014, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LEI 6683, DE 15/01/2014 – OBRIGATORIEDADE DO TIPO SANGUINEO NO RJ

LEI 5460, DE 03/06/2009 – DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA FORNECIMENTO DAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS ESTUDANTES PELOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LEI 2097, DE 24/03/1993 -TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO TIPO SANGÜÍNEO DO ALUNO NA RESPECTIVA CADERNETA ESCOLAR

DECRETO-LEI 4244, DE 9/4/1942 – LEI ORGÂNICA DO ENSINO SECUNDÁRIO

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