Lei 14837, de 08/04/2024 – dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.837/24, que cria o Sistema... 09 abr 2024 10:54
RESOLUÇÃO CFB 240, DE 30/06/2021 – DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS A SEREM ADOTADOS PARA A ESTRUTURAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS DIGITAIS O CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15,... 14 jul 2021 06:00
Lei 12244, de 24/05/2010 – dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 27 maio 2010 00:00
Lei 9674, de 25/6/1998 – Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.674, DE 25 DE... 25 jun 1998 15:17
Lei 4084, de 30/06/1962 – dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício. 30 jun 1962 15:32
