Decreto 49766, de 11/11/2021 – dispõe sobre medida de proteção a vida, de caráter excepcional, destinada ao enfrentamento da pandemia de covid-19 Revogado pelo Decreto 50.308 de 7 de março de 2022 O Prefeito da Cidade do… 11 nov 2021 10:10
DELIBERAÇÃO CME/RJ 42/2020 – APROVA A REORGANIZAÇÃO DO CURRÍCULO CARIOCA, DO CALENDÁRIO ESCOLAR E ESTABELECE ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E/OU NÃO PRESENCIAIS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO E/CME N.º 42, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. APROVA… 25 set 2020 18:27
DELIBERAÇÃO CME/RJ 039/2020 – ORIENTA INSTITUIÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE AULAS EM REGIME ESPECIAL – COVID-19 ORIENTA AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A REALIZAÇÃO… 02 abr 2020 12:50
