Arquivo para Atendimento Alunos Doentes/Atestados Médicos/ Invalidez Temporária/ Regime de Exercícios Escolares - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais

LEI 13716, DE 24/9/2018 – ATENDIMENTO EDUCACIONAL A ALUNO INTERNADO PARA TRATAMENTO

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e…

15 jan 2019

18:03

EDUCAÇÃO FÍSICA – LEI 10793, DE 01/12/2003 – ALTERA REDAÇÃO ARTIGO 26 DA LEI 9394/96 – GESTANTE – ALUNOS DOENTES – ATENDIMENTO DOMICILIAR

Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, e dá outras providências.

29 dez 2003

00:00

PARECER CNE/CEB 031/2002 – RESPONDE CONSULTA SOBRE APLICAÇÃO DE EXERCÍCIOS DOMICILIARES A ALUNOS TEMPORARIAMENTE IMPEDIDOS DE FREQUENTAR A ESCOLA

RELATÓRIO Aos 19 de fevereiro de 2002, deu entrada neste Conselho Nacional de Educação, sob…

03 jul 2002

16:04

REGIME DE EXERCÍCIOS DOMICILIARES – PARECER CNE/CEB 006/1998 – ENTENDIMENTO A RESPEITO DA VIGÊNCIA DO DECRETO LEI 1044/1969, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO EXCEPCIONAL PARA OS PORTADORES DE AFECÇÕES

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/4/1998 MINISTÉRIO…

07 abr 1998

00:00

LEI 6202, DE 17/04/1975 – ATESTADO MÉDICO – EXERCÍCIOS DOMICILIARES

Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei…

17 abr 1975

17:12

DECRETO-LEI 1044, DE 21/10/1969 – DISPÕE SOBRE TRATAMENTO EXCEPCIONAL PARA OS ALUNOS PORTADORES DAS AFECÇÕES QUE INDICA.

Dispõe sôbre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica.

21 out 1969

17:09

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