EDUCAÇÃO FÍSICA – LEI 10793, DE 01/12/2003 – ALTERA REDAÇÃO ARTIGO 26 DA LEI 9394/96 – GESTANTE – ALUNOS DOENTES – ATENDIMENTO DOMICILIAR

EDUCAÇÃO FÍSICA – LEI 10793, DE 01/12/2003 – ALTERA REDAÇÃO ARTIGO 26 DA LEI 9394/96 – GESTANTE – ALUNOS DOENTES – ATENDIMENTO DOMICILIAR

29 de dezembro de 2003

REGIME DE EXERCÍCIOS DOMICILIARES – PARECER CNE/CEB 006/1998 – ENTENDIMENTO A RESPEITO DA VIGÊNCIA DO DECRETO LEI 1044/1969, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO EXCEPCIONAL PARA OS PORTADORES DE AFECÇÕES

REGIME DE EXERCÍCIOS DOMICILIARES – PARECER CNE/CEB 006/1998 – ENTENDIMENTO A RESPEITO DA VIGÊNCIA DO DECRETO LEI 1044/1969, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO EXCEPCIONAL PARA OS PORTADORES DE AFECÇÕES

7 de abril de 1998

LEI 6202, DE 17/04/1975 – ATESTADO MÉDICO – EXERCÍCIOS DOMICILIARES

LEI 6202, DE 17/04/1975 – ATESTADO MÉDICO – EXERCÍCIOS DOMICILIARES

17 de abril de 1975

DECRETO-LEI 1044, DE 21/10/1969 – DISPÕE SOBRE TRATAMENTO EXCEPCIONAL PARA OS ALUNOS PORTADORES DAS AFECÇÕES QUE INDICA.

DECRETO-LEI 1044, DE 21/10/1969 – DISPÕE SOBRE TRATAMENTO EXCEPCIONAL PARA OS ALUNOS PORTADORES DAS AFECÇÕES QUE INDICA.

21 de outubro de 1969