A lei geral de proteção de dados, a tomada de temperatura na porta das escolas e os protocolos adotados pelos órgãos de saúde federal, estaduais e municipais Como todos nós sabemos, a Lei Geral de Proteção de Dados veio ao ordenamento jurídico... 28 out 2021 11:18
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Acesso às dependências da escola nos fins de semana – escola aberta – responsabilidades envolvidas No Brasil e no mundo, há algum tempo, são desenvolvidos Programas de Escolas Abertas pela... 19 maio 2015 18:23
Acesso à biblioteca das escolas – o que deve ser considerado como biblioteca – o dever de contratar bibliotecário pelas escolas A Lei 12.244, de 24/5/2010, veio para dispor sobre a universalização das bibliotecas nas instituições... 14 maio 2015 20:04
LEI 4808, DE 04/07/2006 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A PROPRIEDADE, A POSSE, A GUARDA, O USO, O TRANSPORTE E A PRESENÇA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A PROPRIEDADE, A POSSE, A GUARDA, O USO, O TRANSPORTE E... 04 jul 2006 11:19
