Tag: uniforme escolar

EMENTA: Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar por estudantes com Transtorno do...

O Projeto de Lei 5.761/25, de autoria do deputado Júlio Rocha (Agir), foi aprovado pela...

Trata-se de ação de indenização por dano moral interposta pela representante de um menor contra...

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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou o pedido de indenização de uma aluna em face do Colégio São Sebastião, localizado em Rocha Miranda, subúrbio do Rio. De acordo com a aluna, ela compareceu à escola sem trajar a calça do uniforme e...