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Tag: transtornos globais

Deliberação CME/RJ 29/2018 – fixa normas para atendimento de crianças com deficiência

Fixa normas para atendimento de crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação,...

26 dez 2018

15:00

Deliberação CME/RJ 029, de 26/02/2018 – Fixa normas para atendimento de crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, incluídas em instituições privadas de Educação Infantil

Deliberação CME Nº 29 DE 26/02/2018 Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 26...

26 fev 2018

10:02

Nota Técnica 94/2015/MEC/SECADI/DPEE – Orientações para o acesso das pessoas com deficiência às escolas privadas

NOTA TÉCNICA Nº 94 / 2015 / MEC / SECADI / DPEE Data: 30 de...

30 out 2015

15:01

Nota Técnica 42/2015/MEC/SECADI/DPEE – Orientação aos Sistemas de Ensino quanto à destinação dos materiais e equipamentos disponibilizados por meio do Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais

NOTA TÉCNICA Nº 42 / 2015/ MEC / SECADI /DPEE Data: 16 de junho de...

16 jun 2015

15:10

Nota Técnica 15/2015/MEC/SECADI/DPEE – Avaliação técnica do indicador relativa ao cumprimento da Meta 4 prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei 13.005/2014

NOTA TÉCNICA Nº 15 / 2015 / MEC / SECADI /DPEE Data: 03 de março...

03 mar 2015

17:30

Nota Técnica 04/2014/MEC/SECADI/DPEE – Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar

NOTA TÉCNICA Nº 04 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE Data: 23 de...

23 jan 2014

21:16

Nota Técnica 108/2013/MEC/SECADI/DPEE – Redação Meta 4 do PNE

NOTA TÉCNICA Nº 108 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 21 de...

21 ago 2013

11:58

Nota Técnica 101/2013/MEC/SECADI/DPEE – Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva

NOTA TÉCNICA Nº 101 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 12 de...

12 ago 2013

15:16

Lei Municipal 5554, de 16/01/2013 – estabelece diretrizes para a inclusão educacional de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

16 jan 2013

00:00

Nota Técnica 19/2010/MEC/SEESP/GAB – Profissionais de apoio para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas comuns da rede pública de ensino

NOTA TÉCNICA Nº 19 / 2010 / MEC / SEESP / GAB Data: 08 de...

08 set 2010

08:47

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