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Tag: superdotação/altas habilidade

Parecer CNE/CP 051, de 05/12/2023 – Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: atendimento dos estudantes com altas habilidades/superdotação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno UF:...

29 jan 2024

11:01

Deliberação CME/RJ 29/2018 – fixa normas para atendimento de crianças com deficiência

Fixa normas para atendimento de crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação,...

26 dez 2018

15:00

Deliberação CME/RJ 029, de 26/02/2018 – Fixa normas para atendimento de crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, incluídas em instituições privadas de Educação Infantil

Deliberação CME Nº 29 DE 26/02/2018 Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 26...

26 fev 2018

10:02

Nota Técnica 04/2014/MEC/SECADI/DPEE – Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar

NOTA TÉCNICA Nº 04 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE Data: 23 de...

23 jan 2014

21:16

Lei Municipal 5554, de 16/01/2013 – estabelece diretrizes para a inclusão educacional de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

16 jan 2013

00:00

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