Proposta poderá ser examinada diretamente pelo Plenário, que já aprovou regime de urgência para o...
09 maio 2024
08:51
Proposta poderá ser examinada diretamente pelo Plenário, que já aprovou regime de urgência para o...
O Projeto de Lei 405/24 estabelece pena de detenção, de cinco meses a dois anos,...
O Projeto de Lei 1671/23, do deputado Vermelho (PL-PR), determina ao Banco Nacional de Desenvolvimento...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...
O Projeto de Lei 3613/23 torna crimes hediondos o homicídio, a lesão corporal seguida de...
Algumas assessorias educacionais, pensando no combate à violência e mecanismos preventivos para inibir a dominação...
Autor da proposta, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) disse que a ideia decorre da iniciativa...
O governador Cláudio Castro lançou, nesta segunda-feira (03/07), o aplicativo Rede Escola – ferramenta desenvolvida...
Um projeto que determina diretrizes visando garantir a segurança física e mental dos membros da...
Os ataques em escolas nos forçam a pensar: além da solidariedade aos que sofreram perdas...
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.