Tag: Segurança nas escolas

Debate na Comissão de Segurança Pública (CSP) Na quarta-feira (13), a Comissão de Segurança Pública...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (6), às 11h, para a...

Com a volta às aulas em 2025, cresce a preocupação com a segurança nas escolas....

Proposta poderá ser examinada diretamente pelo Plenário, que já aprovou regime de urgência para o...

O Projeto de Lei 405/24 estabelece pena de detenção, de cinco meses a dois anos,...

O Projeto de Lei 1671/23, do deputado Vermelho (PL-PR), determina ao Banco Nacional de Desenvolvimento...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

O Projeto de Lei 3613/23 torna crimes hediondos o homicídio, a lesão corporal seguida de...

Algumas assessorias educacionais, pensando no combate à violência e mecanismos preventivos para inibir a dominação...

Autor da proposta, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) disse que a ideia decorre da iniciativa...