Assunto: Riscos de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. Inadimplemento de Horas Extras. Da Consulta...
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a rescisão indireta do contrato de...
A Top Service Serviços e Sistemas Ltda. foi absolvida pela Oitava Turma do Tribunal Superior...
Em resposta ao quesito sobre a origem de tal redução, assim esclareceu o perito, in verbis: A questão da redução de alunos e conseqüentemente da carga horária, ocorreu em virtude da falta de inscrição nos horários de preferência das turmas previstas ...
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