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Tag: Proibição uso de celulares sala de aula

Decreto Federal 12385, de 18/02/2025 – Regulamenta a Lei nº 15100, de 13/01/2025, para tratar da proibição do uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos

EMENTA Regulamenta a Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025, para tratar da...

19 fev 2025

14:32

Escola sem celulares e sem traumas – Visão do Correio Brasiliense

Por vários meses, desde de 2024, o debate sobre a proibição de celulares nas escolas...

14 fev 2025

08:00

O que as escolas devem observar com a publicação da Lei Federal 15100/25 que proíbe os celulares em escolas – Análise, desafios e providências para as escolas particulares

A Lei Federal 15100 publicada em 14/01/2025 visa regulamentar o uso de aparelhos eletrônicos (celulares...

15 jan 2025

08:57

Lei Estadual 18058, de 05/12/2024 – Proíbe a utilização de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do Estado de São Paulo

Nova Lei em São Paulo Proíbe Uso de Celulares nas Escolas O governador de São...

09 dez 2024

07:33

Proibição do uso de celular no ambiente escolar – Decreto 53981/24 – Escola privada pode proibir o uso de celular no ambiente escolar!

Em princípio, cumpre destacar a especificidade do Decreto Municipal nº 53.918 de 1º de fevereiro de...

27 ago 2024

08:00

Unesco publica relatório sobre riscos do smartphone na aprendizagem e na concentração dos estudantes e tema abre debates sobre a proibição do uso de celulares em sala de aula

Um em cada quatro países do mundo proíbe ou impõe regras para o uso do...

07 ago 2023

09:33

Decreto Município/RJ 53019, de 04/08/2023 – Regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares da rede municipal, estabelece diretrizes para o uso consciente e responsável dessas tecnologias, e dá outras providências

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe...

04 ago 2023

22:53

LEI 5453, DE 26/05/2009 – MODIFICA A LEI 5222, DE 11/04/2008, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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26 maio 2009

00:00

LEI 5222, DE 11/04/2008 – PROIBIÇÃO DE USOS DE CELULARES E OUTROS EM ESCOLAS ESTADUAIS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

* DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR E OUTROS APARELHOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.(NR)

11 abr 2008

00:00

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