Tag: mensalidades escolares

Sentença que consolida o mandado monitório, constituindo o título executivo judicial no valor de R$1.378,72. Apelação da...

Instituição de Ensino interpõe ação de cobrança contra responsável de um aluno pleiteando o pagamento...

Os juros de mora em cobrança de mensalidades escolares devem incidir a partir da data...

Trata-se de acórdão que manteve sentença julgando procedente ação de indenização por danos morais por...

Determinada Instituição propôs ação de cobrança contra ex aluna, pleiteando a condenação da Ré ao...

Instituição interpôs ação judicial contra um responsável cobrando as mensalidades no período de maio a...

Trata-se de recurso de apelação interposto por um aluno, pleiteando declaratória de inexistência de débito; a devolução de três parcelas pagas referente a mensalidade, a titulo de indenização por dano material e, por fim, indenização por dano moral, ...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao recurso de apelação a Instituição de Ensino em face de aluno, referente atraso de mensalidade e juros moratórios.

O magistrado entendeu que é licita a incidência de juros moratórios...

Trata-se de recurso especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em que se discute acerca da possibilidade de distinção entre o valor das mensalidades cobradas pelo estabelecimento de ensino superior entre alunos do mesmo c...

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 370.646 – SP (2013/0206524-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO...