Tag: menor aprendiz

QUESTÃO: A estabilidade do menor aprendiz, o menor aprendiz faz jus a garantia provisória do...

Os estabelecimentos de qualquer natureza, inclusive as instituições educacionais sem fins lucrativos, não estão enquadrados...

Recentemente foi editada a Portaria nº 723 de 23 de abril de 2012 do Ministério do Trabalho e Emprego, que dá novas diretrizes a aplicação dos arts. 428 a 433 da CLT, no tocante aos programas de aprendizagem, diante disso a partir do dia 24 de agosto...

Trata-se de consulta realizada por uma Congregação Religiosa que mantém, dentre suas casas, uma casa...