Arquivo de inclusão

Escola que se recusar a matricular autista será punida – será esta uma verdade?

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26 jun 2013

00:00

Atendimento aluno portador de necessidade especial – Atividade educacional autorizada – Roberto Dornas

I – Dever de Educar Constituição Federal, artigo 205: “A educação é direito de todos e...

03 maio 2013

00:00

Resolução CNE/CEB 004/2009 – Institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial

NOTAS – Essa Resolução é fruto do Parecer CNE/CEB 013/2009 – Diretrizes para Educação...

10 out 2009

10:26

Parecer CNE/CEB 013/2009 – Diretrizes para Educação Básica – Pessoa Portadora de Necessidades Especiais- Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado para Eeducação Básica, Modalidade Educação Especial

Este documento é um marco na educação inclusiva no Brasil, orientando sistemas educacionais na organização de serviços e recursos complementares ao ensino regular para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades...

29 set 2009

15:45

Decreto 6949/2009 – Promulaga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova York

ESSE DECRETO PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEU...

25 ago 2009

09:34

Decreto Legislativo 186, de 09/07/2008 – Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinado em New York, em 30/03/2007 – ONU 2006

Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Garibaldi Alves Filho, Presidente do Senado Federal, conforme o disposto no art. 5º, § 3º, da Constituição Federal e nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo o seguinte

09 jul 2008

00:00

Decreto 5626, de 22/12/2005 – Pessoas portadora de necessidades especiais – regulamenta a Lei 10436/02, que dispõe sobre a língua brasileira de sinais – libras, e o art. 18 da Lei 10098/00 – avaliação

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso...

22 dez 2005

00:00

Cartilha MEC trata da garantia de acesso e permanência de todos os alunos na escola – Necessidades educacionais especiais

Cartilha que apresenta as principais diretrizes que garantem a inclusão na educação básica é de...

17 jul 2005

13:55

Portaria 2678, de 24/9/2002 – Ensino e Produção Sistema Braille na língua portuguesa

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 2.678, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002 O MINISTRO DE...

24 set 2002

12:36

Lei 10436, de 24/04/2002 – Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras – Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

24 abr 2002

00:00

Tag: inclusão

Escola que se recusar a matricular autista será punida – será esta uma verdade?

Atendimento aluno portador de necessidade especial – Atividade educacional autorizada – Roberto Dornas

Resolução CNE/CEB 004/2009 – Institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial

Parecer CNE/CEB 013/2009 – Diretrizes para Educação Básica – Pessoa Portadora de Necessidades Especiais- Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado para Eeducação Básica, Modalidade Educação Especial

Decreto 6949/2009 – Promulaga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova York

Decreto Legislativo 186, de 09/07/2008 – Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinado em New York, em 30/03/2007 – ONU 2006

Decreto 5626, de 22/12/2005 – Pessoas portadora de necessidades especiais – regulamenta a Lei 10436/02, que dispõe sobre a língua brasileira de sinais – libras, e o art. 18 da Lei 10098/00 – avaliação

Cartilha MEC trata da garantia de acesso e permanência de todos os alunos na escola – Necessidades educacionais especiais

Portaria 2678, de 24/9/2002 – Ensino e Produção Sistema Braille na língua portuguesa

Lei 10436, de 24/04/2002 – Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras – Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais

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