Tag: inclusão

O Ministério da Educação (MEC) homologou em 12 de novembro o Parecer nº 50/2023 do Conselho Pleno (CP/CNE),...

QUESTÃO: O contexto da questão apresentada nesse parecer, gerou três questões a primeira delas: Aluna...

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

EMENTA ENSINO. PROCESSO SELETIVO UNIFICADO PARA ALUNOS REGULARES E AÇÕES AFIRMATIVAS DA UFMT – MESTRADO...

LEI No 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000. Mensagem de Veto Regulamento Regulamento Dá prioridade...

Uma escola de Pernambuco que era conhecida por ser referência em inclusão educacional, após verificar...

MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.786 SANTA CATARINA RELATOR: MIN. ALEXANDRE DE MORAES...

Sancionada na segunda feira (6/7) a lei que trata da Inclusão da Pessoa com Deficiência,...

ESSE DECRETO PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEU...

Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Garibaldi Alves Filho, Presidente do Senado Federal, conforme o disposto no art. 5º, § 3º, da Constituição Federal e nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo o seguinte