Assine

Tag: habilidades

Decreto 6949/2009 – Promulaga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova York

ESSE DECRETO PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEU...

25 ago 2009

09:34

Decreto Legislativo 186, de 09/07/2008 – Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinado em New York, em 30/03/2007 – ONU 2006

Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Garibaldi Alves Filho, Presidente do Senado Federal, conforme o disposto no art. 5º, § 3º, da Constituição Federal e nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo o seguinte

09 jul 2008

00:00

Este site utiliza cookies para melhorar sua navegação. Ao continuar, você concorda com o uso de nossa Política de Cookies. Saiba mais aqui.

Tag: habilidades

Decreto 6949/2009 – Promulaga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova York

Decreto Legislativo 186, de 09/07/2008 – Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinado em New York, em 30/03/2007 – ONU 2006

Menu

Onde Estamos