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Tag: gratuidade

Gratuidade de Ensino para Filhos de Professores: Um Direito Condicionado à Vaga

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27 fev 2026

08:00

Gratuidade de ensino à filhos de professores deve respeitar a Convenção ou Acordo Coletivo da região, ou seja, a territoriedade

Ementa GRATUIDADE DE ENSINO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. A norma coletiva na qual a autora fundamenta...

02 nov 2023

08:00

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