Tag: expedição de diploma

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve a sentença que condenou...

  A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve...

Os Tribunais têm decidido que a cobrança de taxa para a emissão de diplomas é...

"RESPONSABILIDADE CIVIL. DEMORA NA ENTREGA DO DIPLOMA. FATO DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DE DANO. MERO ABORRECIMENTO. O ponto nodal é a demora na entrega do diploma da Autora, após o término do curso. A Apelada concluiu o curso em 05/2006 e só logrou recebe...

Estabelecimento de ensino médio. Pedido de emissão de histórico escolar e diploma de conclusão de curso. Alegação da apelante de que houve retenção indevida em razão do não pagamento de uma mensalidade e da taxa de expedição do diploma. Ausência de p...